Licença de Software
1. Introdução
O Yahoo! Brasil fornece a você, Usuário, o BrowserPlus, um Software que expande a funcionalidade do seu navegador e facilita a instalação, no seu navegador, de pacotes adicionais de Softwares (plug-ins) que alguns sites e serviços podem exigir.
O software BrowserPlus (“Software”) consiste nos seguintes softwares, documentação, arquivos e materiais:
A. O software BrowserPlus (“Core”), que você adquiriu por meio dessa instalação;
B. “BrowserPlus Plug-ins” ou “corelets” que significam qualquer pacote adicional de softwares desenvolvidos pelo Yahoo! Brasil/suas afiliadas ou terceiros que se conectem ao Core, e, consequentemente, expandem a funcionalidade do seu navegador e;
C. Qualquer atualização, versão ou update subseqüente do BrowserPlus ou dos BrowserPlus Plug-ins (“Atualização”) que você instalar.
A licença conferida pelo Yahoo! Brasil está sujeita a este acordo firmado entre o Usuário e o Yahoo! Brasil (“Licença”). O Software também poderá se associar a componentes de terceiros, bem como poderá operar com plug-ins criados por terceiros (coletivamente, “Softwares de Terceiros”). O uso dos Softwares de Terceiros está sujeito aos termos e condições dos respectivos desenvolvedores e proprietários.
Ao instalar e utilizar o Software, você aceita todos os termos e condições desta Licença. O Yahoo! Brasil poderá atualizar e modificar sem aviso prévio esta Licença, cuja versão atualizada poderá ser encontrada em http://info.yahoo.com/legal/br/yahoo/browserplus/browserplus-2144.html. Você declara e concorda que o uso contínuo do Software por você ou por qualquer pessoa a quem você tenha legalmente distribuído o Software, nos termos desta Licença, constitui sua aceitação a todas as mudanças e atualizações da mesma e, caso não haja seu consentimento nesse sentido, o uso do Software não está autorizado.
Você poderá utilizar este Software para acessar a vários serviços do Yahoo! Brasil. Você concorda e entende que o uso dos Serviços do Yahoo! Brasil está sujeito aos Termos de Serviço do Yahoo! Brasil (“TOS”), localizados em http://info.yahoo.com/legal/br/yahoo/utos/utos-173.html, bem como qualquer outro termo adicional do serviço que também seja aplicável.
2. Escopo da Licença
Este Software é licenciado ao Usuário em caráter não exclusivo, mundial, não sublicenciável, sob os termos e condições aqui dispostos. Esta Licença engloba todas as cópias do Software feitas por ou para você. Todos os direitos não expressamente outorgados ao Usuário são de uso exclusivo do Yahoo! Brasil/suas afiliadas ou de seus respectivos titulares.
A. O que você pode fazer com o Software:
i. Instalar e usar o Software para fins pessoais em um computador ou dispositivo móvel do qual você seja proprietário ou possuidor.
ii. Utilizar o Software somente para fins pessoais.
iii. Fazer cópias do Software e distribuí-las a outros dentro de uma mesma empresa desde que (a) qualquer destinatário concorde com os termos desta Licença e com eventuais atualizações e alterações da mesma, ou (b) você tenha autorização legal para obrigar os destinatários a esta Licença e a qualquer atualização e/ou alteração da mesma. Se (a) ou (b) não se aplicarem ao seu caso, você não poderá distribuir este Software dentro de uma mesma organização, e o Yahoo! Brasil não lhe confere esta Licença.
iv. Permitir que outros utilizem o Software no seu respectivo dispositivo móvel; mas independentemente se foi ou não autorizado por você, o responsável por garantir que qualquer uso do Software respeita esta Licença será você.
B. O que você não deve fazer com o Software:
i. Obter ou tentar obter acesso não autorizado à rede do Yahoo! Brasil ou a qualquer rede de terceiros, ou, ainda, distribuir qualquer dado que você obtenha por meio do uso não autorizado.
ii. Exportar e re-exportar o Software, violando a legislação aplicável.
iii. Vender, emprestar, alugar, distribuir, transferir ou sublicenciar o Software ou acesso a ele, ou obter remuneração por meio de seu uso, seja diretamente através de venda ou captação de recursos ou de qualquer outra forma, sem a devida autorização antecipada e escrita do Yahoo! Brasil.
iv. O uso do Software de maneira ilegal ou para propósitos ilegais, ou de qualquer outra maneira inconsistente com esta Licença ou com o TOS.
3. Segurança do Software, Registro de dados, Instalação, Serviços e Suporte
A. Segurança. Este Software não acessa ou grava informação que esteja armazenada no seu disco rígido. O Yahoo! Brasil leva sua segurança a sério e toma atitudes responsáveis para proteger a sua informação. No entanto, você concorda que está utilizando o Software sob sua inteira responsabilidade e o Yahoo! Brasil não pode garantir que a transmissão de seus dados através da Internet seja 100% segura. Por favor, acesse o site http://info.yahoo.com/privacy/br/yahoo/ para mais informações sobre como o Yahoo! Brasil minimiza riscos à sua segurança;
B. Uso de dados. O Usuário concorda que o Software poderá rastrear, coletar e armazenar as seguintes informações sobre o uso do Software, as quais poderão ser retransmitidas ao Yahoo! Brasil e suas empresas afiliadas para fins de diagnóstico e melhoramentos do Software:
i. Um identificador designado ao Core no momento da instalação. O Yahoo! Brasil não associará este identificador a informações que possam identificar você de forma pessoal, quando coletar os dados acima referidos;
ii. Identificação da sua plataforma de dispositivo (osx, win32) e;
iii. A versão do Software que você baixou.
C. Ferramenta de auto-atualização. De tempos em tempos, o Yahoo! Brasil poderá automaticamente fazer o download e instalar a última versão do Software.
D. Instalações de Corolets. Quando você visitar um site no qual exista solicitação para que você baixe um corelet que será plugado no seu Software, você terá a opção de cancelar ou proceder com a instalação do mesmo. Os BrowserPlus plug-ins são considerados parte do Software e portanto, estão sujeitos aos termos desta Licença.
E. Como desinstalar. Para desinstalar, acesse o Painel de Controle do seu sistema operacional, selecione “Adicionar ou Remover Softwares” e selecione o aplicativo do Yahoo! Brasil que deseja desinstalar. Clique no botão Adicionar ou Remover Softwares. Deixe selecionado o campo “Automático” e clique “Seguinte”. Depois clique em terminar e está pronto. Talvez você tenha que reiniciar seu computador para remover alguns componentes. Para desinstalar em sistemas operacionais diferentes do Windows, siga o procedimento padrão do respectivo sistema operacional. Por favor, observe que se você desinstalar o Core, quaisquer BrowserPlus Plug-ins também serão desinstalados.
F. Software de terceiros, Hardware e Serviços. Você é responsável por todo software, hardware e serviços de terceiros que utilize em conexão com o Software. Qualquer Software de terceiros, hardware e serviços (opcionais ou obrigatórios) que você utilizar em conjunto com este Software são de responsabilidade do respectivo terceiro e estão sujeitos aos termos, condições, garantias e avisos prestados por tal terceiro.
G. Suporte e Atualização de Software. O Yahoo! Brasil não oferece suporte técnico ou manutenção do Software. O Yahoo! Brasil poderá oferecer atualizações do Software ao seu inteiro critério. O Yahoo! Brasil poderá alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do Software a qualquer tempo e sem aviso prévio.
4. Propriedade
O Software está protegido pela legislação aplicável, tratados internacionais e qualquer outra legislação aplicável no que diz respeito à propriedade intelectual de programas de computador e normas correlatas, bem como à proteção de marca e direito autoral. O Usuário concorda em obedecer à legislação aplicável, às restrições impostas pelo Software e aos Termos do Serviço. O Yahoo! Brasil e os Licenciadores do Yahoo! Brasil possuem todos os direitos sobre o Software. Esta Licença de Software não confere ao Usuário qualquer direito, título ou propriedade incluindo, mas não se limitando ao Software ou marcas do Yahoo! Brasil e/ou de suas empresas afiliadas e não cria qualquer tipo de relação entre o Usuário e os Licenciadores do Yahoo! Brasil, além da prevista nesta Licença.
5. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar o Yahoo! Brasil de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão de seu uso do Software, violação dos termos e serviços da Licença, violação da legislação aplicável ou violação de direito de qualquer pessoa jurídica ou física.
6. GARANTIA
O SOFTWARE É PROVIDO DA MANEIRA “EM QUE SE ENCONTRA”. O USO DO SOFTWARE É DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE. O YAHOO! BRASIL E LICENCIADORES DO YAHOO! BRASIL EXPRESSAMENTE SE DECLARAM ISENTOS DE QUALQUER TIPO DE GARANTIA, DENTRO DO LIMITE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O YAHOO! BRASIL E OS LICENCIADORES DO YAHOO! BRASIL NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES OU RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO USO DO SOFTWARE PELO USUÁRIO OU POR TERCEIROS.
O YAHOO! BRASIL E OS LICENCIADORES DO YAHOO! BRASIL NÃO SERÃO, EM QUALQUER SENTIDO, RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO, SEJA POR DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, QUE RESULTEM OU ESTEJAM RELACIONADOS AO SOFTWARE OU A QUALQUER DADO ACESSADO A PARTIR DO SOFTWARE.
8. Término
Você poderá rescindir esta Licença assim que descontinuar a utilização, total ou parcial, do Software e ao destruir todas as cópias do Software. Esta Licença será rescindida automaticamente se você violar alguma disposição aqui presente; se for publicada alguma comunicação no portal do Yahoo! Brasil sobre o término da licença ou, ainda, se o Yahoo! Brasil enviar ao Usuário uma comunicação sobre o término da licença.
9. Disposições Gerais
Este Licença constitui o acordo integral entre as partes e substitui qualquer acordo anterior entre o Usuário e o Yahoo! Brasil com relação ao Software, de maneira que esta Licença é a única fonte de direitos e obrigações do uso do Software.
O TOS, esta Licença e o relacionamento entre o Usuário e o Yahoo! Brasil serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Você e o Yahoo! concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o Yahoo! Brasil deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo desta Licença de Software, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se alguma disposição ou trecho de disposição desta Licença for considerado ilegal, inválido ou inexeqüível por algum tribunal ou outro órgão com poder decisório, o restante do dispositivo será executado e a validade de todos os outros dispositivos da Licença não será afetada ou prejudicada.
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