Contrato de licença de utilizador final de Softonic Downloader™
Esta transferência é gratuita.
Leia e aceite este contrato de licença antes de instalar e utilizar o software. Se você é uma pessoa física, deve ser maior de idade ou ter o consentimento dos seus pais. Se adquire o software para uma empresa, deve estar em posse da respectiva procuração para formalizar este contrato em nome da empresa. Clicando no botão «Aceitar» (ou equivalente) abaixo, expressará a sua aceitação deste contrato.
A Softonic International, S.L., sociedade de direito espanhol com sede na Calle Rosselló i Porcel, nº 21, Barcelona (Espanha), com o número de identificação de pessoa colectiva B-63920920 (doravante referida simplesmente como a Softonic), concede aos seus utilizadores uma licença gratuita, não exclusiva e intransferível (doravante referida simplesmente como a Licença) de utilização do presente software denominado Softonic Downloader.
Finalidade e requisitos técnicos
Softonic Downloader é um programa executável que lhe permite transferir determinados programas informáticos.
Ao executar Softonic Downloader aceita implicitamente os termos e condições do presente documento, bem como que conhece Softonic Downloader e o executa sob a sua própria responsabilidade.
Softonic reserva-se o direito de actualizar e modificar a Licença de software e quaisquer documentos de referência anexos, se for o caso.
Além disso, disponibilizar-se-á uma barra de ferramentas que alterará a página de início do navegador do utilizador, os ajustes de pesquisa por defeito e o erro 404, no caso de o utilizador escolher as referidas opções.
A unidade de software inicia a instalação dos produtos de software transferidos.
A unidade de software não se instala no computador do utilizador e o utilizador deve apagar manualmente o código executável da unidade de software.
Direitos de autor
Softonic é o único proprietário dos direitos de autor de Softonic Downloader.
Softonic é o único proprietário do nome comercial, os direitos de autor e os direitos de distribuição de Softonic Downloader. Os direitos de autor incluem o aspecto e o estilo do software Softonic Downloader. Este contrato é uma licença para utilizar Softonic Downloader e não supõe uma cedência de propriedade dos direitos do referido programa.
Você não pode alterar, desestruturar, desmontar ou descompilar Softonic Downloader, e isto também se refere à utilização de qualquer tecnologia actual ou futura aplicada ao mesmo.
O incumprimento de qualquer dos termos e condições desta Licença será interpretado como um incumprimento deste Contrato.
Garantias e responsabilidades
Deve utilizar Softonic Downloader de acordo com os termos e condições do presente documento. Softonic não será responsável por quaisquer danos produzidos por uma utilização de Softonic Downloader contrária a esta Licença de software.
Excepto pelo que se refere às responsabilidades regulamentares estabelecidas nas leis de protecção do consumidor, você exonera a Softonic de qualquer responsabilidade surgida da execução imprópria de Softonic Downloader ou o funcionamento incorrecto de Softonic Downloader causado pelo modo em que executou o software. A referida exoneração de responsabilidade aplicar-se-á também aos empregados e a direcção de Softonic.
Softonic expressa que esta Licença para utilizar Softonic Downloader não infringe nenhum contrato prévio ou legislação actual.
Softonic garante que Softonic Downloader não é um programa espião ou de publicidade. Softonic também garante que Softonic Downloader não mostra anúncios emergentes nem recompila dados pessoais dos utilizadores.
Softonic não garante a disponibilidade, a continuidade nem o funcionamento no modo de segurança de Softonic Downloader. Portanto, na medida em que a legislação o permita, esta garantia não inclui os danos surgidos da falta de disponibilidade ou funcionamento interrompido de Softonic Downloader e quaisquer serviços que este possibilite.
Softonic não assume responsabilidade em caso de circunstância imprevisível ou de força maior. Além disso, Softonic não será responsável de quaisquer causas fora do controlo razoável, como vírus e interferências de terceiros.
Você eximirá a Softonic de qualquer responsabilidade pelos direitos de propriedade intelectual, os direitos de distribuição, a integridade, a qualidade e a execução do software informático transferido com Softonic Downloader.
Você afirma ter conhecimento de que Softonic pode não ter relação de nenhum tipo com os proprietários dos programas informáticos transferidos por si. Você exime a Softonic de toda responsabilidade por quaisquer demandas interpostas contra si pelo seu uso ou posse dos produtos transferidos com Softonic Downloader, incluindo, mas sem se limitar a isso, demandas por calúnias, violações de direitos de protecção de dados ou publicidade, direitos de propriedade intelectual, direitos de nome comercial, e qualquer outra demanda ou queixa referente ao conteúdo, a qualidade e o funcionamento do referido software.
Vigência
A vigência deste Contrato tem início no momento da sua aceitação. Softonic terá direito de restringir, suspender ou rescindir este Contrato pela sua própria vontade, total ou parcialmente, em qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade.
Este Contrato e, portanto, a sua respectiva licença, serão rescindidos no momento em que se realize qualquer incumprimento dos termos e condições do mesmo. Deve apagar todas as cópias de Softonic Downloader que possua no momento do termo do Contrato.
Uso de dispositivos de seguimento
Softonic utiliza cookies e seguidores de IP. O software de Softonic e o analisador de tráfego do site de Softonic utilizam cookies e seguidores de IP para recompilar dados para fins estatísticos, incluindo: a data da primeira visita, o número de visitas, a data da última visita, o URL e o domínio, o motor de pesquisa e a resolução do ecrã.
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Quando um utilizador acede a um site que utiliza Google AdSense e clica no referido conteúdo, introduz-se uma cookie no seu motor de pesquisa, o que permite que o Google possa recompilar informação sobre a actividade do utilizador, com o fim de gerir e publicar anúncios mediante o programa publicitário Google AdSense.
O utilizador pode desactivar e/ou eliminar as cookies livremente seguindo as instruções do seu motor de pesquisa da Internet.
Além disso, Softonic utiliza o sistema de medição de Nielsen, que também utiliza cookies. Nielsen proporciona indicadores de medição de audiência e Internet mediante a aplicação de determinadas tecnologias Web.
Políticas de privacidade:
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Google Analytics: http://www.google.com/intl/es_ALL/privacypolicy.html
Softonic não utiliza spam e apenas gere dados fornecidos pelos utilizadores através de formulários electrónicos que se encontram na Web ou mediante mensagens de correio electrónico.
Softonic realiza um seguimento da informação de pseudónimo, como por exemplo: o identificador de utilizador, que é um código de identificação único gerado na primeira vez que se executa Softonic Downloader; o identificador de sessão, que é o seu identificador de utilizador e a marca horária; o identificador de ficheiro, que é o programa que o utilizador quer transferir; o site; a versão de Softonic Downloader, versão de API; o endereço IP; com o fim de verificar a correcta execução do software e analisar quaisquer erros que se produzam. Esta informação fica armazenada no registo do computador.
Direito e jurisdição aplicáveis
Esta Licença de software e a execução do Softonic Downloader reger-se-ão totalmente de acordo com a legislação espanhola.
Em caso de controvérsia derivada desta Licença de software ou da execução de Software Downloader, ambas as partes acordam submeter-se à jurisdição dos juizados e tribunais da cidade de Barcelona.
6 de Fevereiro de 2010
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